Assinatura eletrônica: como usar no dia a dia sem medo de errar

Ô, sô, deixa eu te contar uma coisa que mudou demais a vida da gente nesse mundão digital. Sabe aqueles papéis todos espalhados pela casa, contratos, contas, aquela papelada que só de olhar já dá desânimo? Pois é, muita coisa agora tá mais fácil na internet, viu. E uma novidade que pegou mesmo foi tal da assinatura eletrônica.

Aqui em casa mesmo, outro dia precisei assinar um contrato do banco, já resolvi pelo celular sem nem sair do sofá. Confesso que no comecinho eu ainda tinha um pé atrás, né, pensando se esse trem valia mesmo. Muita gente não sabe direito se pode confiar, se vale igualzinho a caneta e papel.

A verdade é que, hoje em dia, assinatura eletrônica tem, sim, validade no Brasil. Não é conversa fiada nem moda de internet. Isso já tá na lei faz tempo, só que ninguém fica explicando por aí, só descobre quando precisa mesmo resolver um rolo ou assinar algo importante.

Vou te explicar como funciona e mostrar os tipos que tem, pra você não ficar com dúvida se um dia alguém te pedir uma dessas.

O que é assinatura eletrônica e como ela é diferente da digital

Primeiro, bora clarear as ideias: assinatura eletrônica é tudo quanto é jeito de você mostrar seu “de acordo” num documento digital. Pode ser o tanto que você já clicou naquele botão “aceito” quando faz cadastro, faz login com senha, coloca um código enviado por SMS ou, até, desenha sua assinatura na tela.

Aqui, por exemplo, já fiz matrícula de menino na escola assim, rapidinho. O importante é provar que foi você mesma quem aceitou aquilo, e que ninguém mexeu no documento depois.

Agora, assinatura digital é uma versão mais chique desse trem, sabe? É como se fosse um RG digital, só que você tem que pegar um certificado numa autoridade credenciada, tipo uma identidade virtual mesmo. O negócio é feito pra garantir que ninguém muda nada no documento e nem pode dizer depois “ah, não fui eu quem assinou, não”. Daí ela serve pra contratos mais delicados, aquela papelada que envolve mais grana ou responsabilidade, como nota fiscal ou processo na justiça.

Assinatura eletrônica na lei brasileira

Aqui no Brasil, nossa legislação já abraçou a assinatura eletrônica faz tempo. Lá atrás, em 2001, rolou uma Medida Provisória (MP 2200-2) que criou a tal ICP-Brasil. Esse é o sistema oficial pra garantir que um monte de coisa digital seja válida, igualzinho o papel.

O segredo é: se você usa certificado digital da ICP-Brasil para assinar, ninguém pode bater boca dizendo que o documento não é oficial. Mas mesmo outros tipos de assinatura eletrônica também valem, se todo mundo concordou em usar e dá pra provar depois que era você que tava ali.

Daí veio a lei 14.063 de 2020, que deixou tudo bem organizadinho, separando as assinaturas eletrônicas em três tipos, conforme a importância do documento.

Tipos de assinatura eletrônica: qual usar em cada situação

Agora, presta atenção, porque cada uma tem seu lugar, viu?

Assinatura eletrônica simples é aquela beabá, do dia a dia, tipo login e senha, e-mail de confirmação ou só clicar “concordo”. Serve pra coisas mais tranquilas, que não envolvem dados sensíveis ou contratos pesados, como marcar consulta online ou aceitar regulamento de promoção.

A avançada já exige um pouco mais. Usa recursos tipo biometria, reconhecimento facial ou outro sistema mais seguro. Esse tipo é ótimo pra contratos de aluguel, abrir conta digital ou acordos que você quer um segurança a mais, mas não é um risco tão alto.

A qualificada é a top das galáxias, viu? Essa precisa de um certificado digital da ICP-Brasil, do jeitinho que a legislação pede. É exigida pra transferir imóvel, emitir nota fiscal ou aqueles contratos parrudos, que se der problema viram até processo.

Eu mesma já passei apuro de querer resolver uma burocracia e descobrir, em cima da hora, que precisa de assinatura com certificado. Então, fica de olho.

Vantagens de usar assinatura eletrônica no dia a dia

Vou falar, usar assinatura eletrônica fez minha vida correr muito mais fácil. Se antes eu tinha que imprimir, ir no cartório, pegar fila pra assinar, hoje é só puxar o celular ou computador e pronto. Já fechei matrícula de curso, assinei aluguel e até autorizei viagem pra sobrinha, tudo rapidinho.

Dá uma economia boa, tanto de tempo quanto de dinheiro. Papel, impressora, gasolina pra rodar atrás de cartório, tudo isso vai embora. Tem empresa que já nem aluga sala grande só pra guardar documento, de tanto arquivo que diminuiu.

Outra coisa boa é a segurança. As plataformas rastreiam quando você assinou, seu IP, horário e como fez a validação. Se um dia alguém contestar, tá tudo registrado bonitinho. Pode confiar que até os bancos e grandes empresas tão adotando.

E não dá pra deixar de falar do planeta, né? Menos papel, menos lixo, menos árvore indo pro chão. Aqui mesmo, já nem lembro a última vez que comprei resma de papel. O ambiente agradece.

Como usar assinatura eletrônica no seu dia a dia

No mundo real, toda hora aparece uma situação nova pra usar assinatura eletrônica. Já fiz contratos com academia pelo site, fechei plano de celular online, renovei matrícula das crianças, resolvi pendências bancárias, tudo sem sair de casa.

Pra alugar casa também virou padrão. Os contratos chegam por e-mail, a gente assina, manda de volta e pronto. Autorização pra viagem? Resolve na hora com assinatura eletrônica, às vezes até usando o dedo na tela do celular.

No trabalho, então, mudou tudo. Quem é autônoma ou tem empresa já tá agilizando contrato de prestação de serviço, propondo parceria comercial ou admitindo funcionário pela internet. Até emissão de nota fiscal eletrônica agora pede assinatura digital qualificada, então fica esperta pra não passar aperto.

Desafios e coisas pra ficar esperta

Mas vou te contar, nem tudo são flores. Tem muita gente que ainda não entende que assinatura eletrônica tem sim valor legal. Tem quem desconfia, acha arriscado ou não confia em tecnologia forte.

O acesso à internet ainda é um problema pra muita gente, principalmente em cidade pequena ou zona rural. Já vi gente indo até lan house só pra resolver isso. A verdade é que, sem inclusão digital, nem todo mundo consegue aproveitar.

Também tem um tal de interoperabilidade, que é aquele problema quando uma plataforma não conversa com outra. Você assina no sistema A, mas o sistema B não reconhece. Aí o sistema trava geral, e precisa padronizar mais.

No fim das contas, assinatura eletrônica tá aí pra facilitar nossa vida, economizar tempo, papelada e ajudar o meio ambiente. Só que igual tudo de novo, ainda precisa de uns ajustes e muita gente ainda vai acabar aprendendo na marra, igual eu. Fica de olho que, uma hora, vai ser sua vez de assinar alguma coisa digital e você já vai saber como funciona, uai.