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Publicada em 06/04 18h49

Justiça impede em Jaíba feira comercial do Brás

A ordem judicial (Foto: Divulgação)

As barracas (Foto: Divulgação)

(Por Girleno Alencar) Os comerciantes da região do Brás, em São Paulo, que tentavam vender roupas em Jaíba, no Norte de Minas, foram impedidos de atuar naquela cidade no último final de semana. O juiz João Carneiro Duarte Neto, que respondia pelo plantão no Fórum de Manga, acatou ação movida pelos comerciantes de Jaíba e determinou a imediata desmontagem das tendas montada pelos paulistas, assim como expediu determinação para a Polícia Militar acabar com a referida em 24 horas.

Ele acatou mandado de segurança. A Feira do Brás é uma das mais tradicionais do Brasil e se destaca por oferecer preços muito baixos. Os jaibenses consideraram a concorrência paulista desleal e com impacto no mercado local.

Na sua decisão, expedida no sábado às 22 horas, o juiz salienta que os paulistas se recusaram a cumprir a ordem dada pelos agentes municipais e por isso, diante da decisão dos paulistas em descumprir a ordem judicial, ele determinou a interdição do ponto comercial e ainda que os comerciantes e seus funcionários se abstivessem de praticar qualquer ato comercial, sob risco de multa de R$ 100 mil por dia descumprido e ainda que fossem presos em flagrante quem persistisse em descumprir sua ordem. Ele determinou ainda que a Polícia Militar requisitasse o reforço policial se tivesse necessidade e fizesse a apreensão do material e da estrutura montada. Uma das argumentações é que essa feira estava sem alvará de funcionamento e mesmo assim funcionou por dois dias.

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Fonte: Blog do Fábio de Melo

Publicado em 06/04/2017 - às 18:47 pm

Por: Juliano F. Teles


 


 




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